A PRÉ-HISTÓRIA DE SANTA CÂNDIDA – Parte I

ASPECTOS GERAIS DA IMIGRAÇAO NO BRASIL

A PRÉ-HISTÓRIA DE SANTA CÂNDIDA – Parte I

Para entendermos a criação da Colônia Santa Cândida, vamos retroceder na história do Brasil a fim de conhecer os fatos que proporcionaram seu nascimento.

O Brasil “nasce” para o mundo “civilizado” no ano de 1500, como propriedade de Portugal. No entanto, no ano de 1808, graças a Napoleão Bonaparte, a corte portuguesa se transferiu para o Brasil. Logo após sua chegada, D. João sancionou um decreto permitindo acesso à propriedade fundiária a estrangeiros. Essa iniciativa visava beneficiar o número significativo de portugueses que acompanhou a família real, bem como atrair imigrantes a fim de estabelecê-los em áreas despovoadas. Como resultado, um grande contingente de imigrantes aportou em território brasileiro. Imigrantes não apenas portugueses, “mas espanhóis, franceses e ingleses que viriam a formar uma classe média de profissionais e artesãos qualificados” (FAUSTO, 2002, p. 127).

Nasciam nesse momento as primeiras sementes para a política imigracionista no Brasil.

Essa iniciativa da Corte, porém, não obteve resultados satisfatórios, pois a entrada indistinta de imigrantes, além de outros fatores, culminou em uma sucessão de fracassos desses empreendimentos colonizadores. Diante de tais resultados, no ano de 1830, uma lei posta em vigor passou a coibir qualquer gasto público com a instalação de núcleos coloniais, o que causou um recuo nas iniciativas favoráveis à imigração. Somente após o ano de 1834, através de um ato adicional, o Império repassou também às províncias a responsabilidade de “promover e estimular, em colaboração com o poder central, o estabelecimento de colônias” (HANDELMAN, apud BALHANA et al. 1969, p. 158).  Sabe-se que, após essa iniciativa do governo imperial, os governos locais recepcionaram e dirigiram pequenas levas de imigrantes. Começaram a surgir assim colônias criadas por iniciativa própria ou até mesmo patrocinadas por particulares, como acorreu no Paraná em 1847, ano da fundação da colônia Thereza, pelo médico Dr. Faivre.

Em meados do século XIX a produção do café ganhou espaço no mercado externo e alavancou a economia brasileira. As grandes lavouras exigiam muito empenho e dependiam praticamente da mão-de-obra escrava, que, por sua vez, tornava-se cada vez mais escassa por conta da proibição do tráfico de escravos.

Havia uma grande preocupação por parte do governo e também dos produtores em relação a isso. Para as autoridades influentes, a promoção da imigração de nova mão-de-obra, livre e branca, surgiu como o melhor meio para solucionar esse problema. Além disso, as teorias sobre a eugenia, que já eram bastante fortes na Europa, também refletiram no Brasil o ideal de uma raça branca e pura. Uma das correntes eugenistas acreditava que a miscigenação, ou seja, a mistura entre os ex-escravos e os imigrantes europeus, que já traziam com eles os genes superiores da raça branca morigerada e laboriosa, proporcionaria um futuro geneticamente mais puro à população brasileira. Nesse contexto, “a introdução do imigrante branco, livre, pacifico e trabalhador, representava uma maneira de ajudar a apurar e branquear a raça brasileira e o trabalho” (COLATUSSO, 2004, p. 15).

Ainda com o avanço do sistema capitalista, manter um cativo já não representava bom negócio. Um operário trabalhava por mais horas e após cumprir sua carga horária não tinha mais vínculos com seu empregador. Diferente do escravo, que precisava ser sustentado e assistencializado pelo seu dono, caso ficasse doente, por exemplo.

O tráfico de negros foi abolido com a lei sancionada pelo ministro da justiça, Eusébio de Queirós, em 4 de setembro de 1850. Também na década de 1850, logo após a Lei Eusébio de Queirós, outra lei que se tornaria bastante importante para a política de imigração foi a chamada Lei de Terras. Essa lei, criada em 18 de setembro de 1850, previa que as terras pertencentes ao Império só poderiam ser adquiridas através da compra, ficando assim proibida a outorga gratuita.

Anexo terminológico

Eugenia é um termo criado em 1883 por Francis Galton (1822–1911), significando “bem nascido”. Galton definiu eugenia como “o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações, seja física ou mentalmente”. O tema é bastante controverso, particularmente após o surgimento da eugenia nazista, que veio a ser parte fundamental da ideologia de “pureza racial”, a qual culminou no Holocausto. Mesmo com a maior utilização de técnicas de melhoramento genético usadas atualmente em plantas e animais, ainda existem questionamentos éticos quanto a seu uso com seres humanos, chegando até o ponto de alguns cientistas declararem que é de fato impossível mudar a natureza humana (http://pt.wikipedia.org/wiki/Eugenia).

REFERÊNCIAS

Fonte Principal

POLINARSKI, Flaviane da Silva. A representação sobre a imigração nos discursos de Adolpho Lamenha Lins (1875-1877). Curitiba: Licenciatura e Bacharelado em História – UFPR, 2008.  [Monografia]

Outras fontes

BALHANA, Altiva Pilatti; PINHEIRO MACHADO, B.; WESTPHALEN, C. História do Paraná. Curitiba: Grafipar, 1969, p. 158.

COLATUSSO, Denise Eurich. Imigrantes alemães na hierarquia de status da sociedade luso-brasileira (Curitiba, 1869 a 1889). Dissertação de Mestrado, UFPR: 2004.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: EDUSP, 2002.

Galton, Francis. Inquiries into human faculty and its development. New York: AMS Press, 1973. ISBN 0404081274

GOLDIM, José Roberto. Eugenia.  UFRGS: 1988. Disponível em: http://www.ufrgs.br/bioetica/eugenia.htm, acessado em: 28.01.2009.